Processo 181945/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/04/2007 13:58
Autuado em 17/04/2007 13:58
Oficio de encaminhamento 066/07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5893/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5893/ 2014 Registro com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/10/2014 Acórdão   5893/ 2014 Registro com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/12/2009 Acórdão   2212/ 2009 Outros HEINZ GEORG HERWIG
14/10/2008 Acórdão   2223/ 2008 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
Interessado NEI RENE SCHUCK
Interessado OZIEL NEIVERT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2011 15:57 188358/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
21/06/2011 15:57 635199/07 ADMISSÃO DE PESSOAL
21/06/2011 15:57 500315/07 ADMISSÃO DE PESSOAL
21/06/2011 15:57 406050/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
16/01/2015 16:43 do Protocolo 36974/15
12/01/2015 13:50 do Protocolo 23457/15
06/01/2015 14:18 do Protocolo 8160/15
05/12/2014 11:16 AR do oficio - OPD - 803/14 - DEX
18/07/2013 15:18 Petição de outra natureza
16/09/2011 16:11 Ar de Devolução dos Autos Físicos
09/08/2011 12:42 AR devolição dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2015 1060 Despacho Processual Diverso nº 281/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 546/2015
30/01/2015 1052 Despacho Processual Diverso nº 157/2015
27/01/2015 1049 Despacho Processual Diverso nº 121/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 25/2015
20/10/2014 989 Acórdão nº 5893/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 1975/2013
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 1333/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 914/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1572/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1088/2011
15/01/2010 232 Acórdão nº 2212/2009
24/10/2008 172 Acórdão nº 2223/2008
04/05/2007 97 Despacho Processual Diverso nº 1203/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2015 17:00 DP  
10/02/2015 11:03 DEX Informação nº 1215/2015 -
09/02/2015 15:17 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 8/2015 -
09/02/2015 14:53 DEX  
06/02/2015 10:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 281/2015 -
29/01/2015 14:08 SMPjTC Parecer nº 1220/2015 - baixa de responsabilidade Tomada de Contas Extraordinária. Baixa de responsabilidade.
28/01/2015 17:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 217/2015 -
27/01/2015 15:41 DP Informação nº 1217/2015 -
27/01/2015 15:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 546/2015 -
27/01/2015 14:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 157/2015 -
20/01/2015 10:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 587/2015 -
20/01/2015 10:01 DICAP Parecer nº 993/2015 - CUMPRIMENTO DO ITEM III DO V. ACÓRDÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/01/2015 12:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 121/2015 -
09/01/2015 15:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 68/2015 -
09/01/2015 15:32 DEX Informação nº 317/2015 -
08/01/2015 14:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 14/2015 -
06/01/2015 15:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 25/2015 -
13/11/2014 14:58 DEX Instrução de Cobrança nº 1716/2014 -
13/11/2014 14:58 DEX Informação nº 7190/2014 -
13/11/2014 14:58 DEX Instrução nº 14/2015 -
13/11/2014 14:58 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 803/2014 -
15/10/2014 12:31 S1C Acórdão nº 5893/2014 -
15/10/2014 12:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2913/2014 -
25/02/2014 11:18 GCDA  
21/02/2014 14:54 SMPjTC Parecer nº 2685/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Admissão de Pessoal. Complementação. Concurso Público. Pela legalidade e registro com aplicação de multa, cf. DICAP.
11/12/2013 09:07 DICAP Parecer nº 2363/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA AO GESTOR. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. LEGALIDADE DAS ADMISSÕES. FALHA NA ALIMENTAÇÃO DO SIM-A. DECURSO DO PRAZO SEM RESPOSTA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/11/2013 10:12 DP  
23/10/2013 20:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1975/2013 -
23/07/2013 10:04 DICAP Parecer nº 21126/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA CORRETA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/07/2013 10:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1333/2013 -
12/06/2013 12:09 DP Informação nº 11191/2013 -
12/06/2013 12:09 DP Informação nº 14724/2013 -
06/06/2013 17:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 914/2013 -
22/06/2012 10:24 DICAP Parecer nº 11322/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO FALTANTE. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMEMTAR. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR ARA DELIBERAÇÃO.
21/06/2012 11:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1572/2012 -
21/06/2011 16:01 DIJUR Informação nº 1527/2011 -
10/06/2011 10:33 DP Informação nº 2202/2011 -
08/06/2011 19:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1088/2011 -
11/03/2011 14:20 DIJUR Informação nº 906/2011 -
13/09/2010 14:22 SITIO  
04/02/2010 09:38 DIJUR  
21/12/2009 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 113/2010 -
26/11/2009 08:35 GCHGH Proposta de Voto nº 783/2009 -
22/10/2008 09:42 DIJUR Informação nº 4095/2009 -
17/10/2008 10:28 S1C  
04/08/2008 12:03 GCHGH Proposta de Voto nº 414/2008 -
23/05/2007 10:04 DIJUR  
22/05/2007 16:19 S1C  
25/04/2007 09:38 GCHGH  
17/04/2007 14:48 DIJUR  
17/04/2007 13:58 DP  

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